Em tempos de eleições, principalmente no dia da votação, as ruas das cidades se transformam em um verdadeiro tapete de "santinhos" de candidatos espalhados por todos os cantos. Além de ser uma prática inestética, essa poluição visual e ambiental levanta uma questão preocupante: o descarte irregular de propaganda eleitoral, especialmente na véspera da votação, configura crime eleitoral.

O artigo 39, § 5º, da Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97) define que a distribuição de materiais de propaganda política, como panfletos e santinhos, devem seguir normas rígidas para evitar o despejo massivo nas ruas, sobretudo próximo a locais de votação. Esse comportamento, conhecido como "derramamento de santinhos", além de violar a legislação eleitoral, afeta diretamente o meio ambiente, entupindo bueiros, sujando vias públicas e exigindo maior esforço das autoridades de limpeza urbana.

O impacto ambiental é apenas um dos lados negativos dessa prática. O uso indiscriminado de santinhos, muitas vezes jogados na calada da noite, revela também o desrespeito de alguns candidatos pela lei e pelos cidadãos. Ao sujar as ruas com propaganda eleitoral, esses candidatos demonstram falta de compromisso com a ética e a responsabilidade social, valores que deveriam nortear suas campanhas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem intensificado a fiscalização para punir esse tipo de infração, que pode resultar em multa e, em casos mais graves, até cassação de mandato. A responsabilidade, no entanto, não deve recair apenas sobre os candidatos. Eleitores também precisam estar atentos e denunciar práticas que fogem das normas estabelecidas.

Além do combate ao crime eleitoral, é essencial promovermos uma mudança de cultura, incentivando campanhas mais limpas e sustentáveis. As redes sociais e a internet oferecem inúmeras alternativas para divulgar propostas sem agredir o meio ambiente. A luta por um processo eleitoral mais limpo e justo é de todos nós. O santinho jogado no chão pode parecer um detalhe insignificante, mas ele revela muito sobre o tipo de política que queremos combater: aquela que desrespeita as leis e o bem-estar da sociedade.

O eleitor moderno, consciente dos seus direitos e deveres, deve cobrar de seus candidatos posturas éticas não só em suas propostas, mas também na maneira como conduzem suas campanhas. Bora fiscalizar.

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