Imagina você existir, estar vivo e legalmente ser invisível? Essa situação é fato.

Cerca de 150 milhões de crianças são "invisíveis" no mundo por não terem registro de nascimento, o que as priva de identidade legal e as expõe a riscos como a apatridia (falta de cidadania) e violações de direitos, alertou o Unicef nesta terça-feira (10).

Um novo relatório do fundo da ONU para a infância estima que 77% das crianças menores de cinco anos tenham sido registradas após seu nascimento nos últimos cinco anos, dois pontos percentuais a mais que em 2019.

Apesar dos "avanços notáveis", há 150 milhões de crianças que não foram registradas e se encontram em um limbo legal, e 50 milhões que foram registradas, mas não têm certidão de nascimento oficial.

O documento que certifica o nascimento é fundamental para estabelecer a identidade, a nacionalidade e a idade de uma pessoa, dados essenciais para a proteção do trabalho infantil, do casamento forçado ou do recrutamento de menores.

"O registro de nascimentos garante que as crianças sejam reconhecidas imediatamente pela lei, o que proporciona uma base para a proteção contra danos e exploração, assim como o acesso a serviços essenciais, como vacinas, atenção médica e educação", disse a diretora-executiva do Unicef, Catherine Russell, em uma declaração. Mais da metade destas crianças residem na África Subsaariana, onde apenas 51% são registradas, segundo o estudo.

As causas da falta de registro de nascimento são variadas e incluem desde a falta de infraestrutura e recursos até barreiras culturais e geográficas. Em áreas rurais e comunidades marginalizadas, a falta de acesso a serviços de registro civil é comum. Isso resulta em crianças que crescem sem a possibilidade de construir um futuro digno.

Para combater essa crise, é essencial que governos e organizações internacionais programem políticas eficazes de registro civil. Campanhas de conscientização, simplificação dos processos de registro e a implementação de tecnologias móveis para alcançar áreas remotas são algumas das soluções que podem ser adotadas.

A sociedade civil também tem um papel crucial a desempenhar. Organizações não governamentais, comunidades locais e cidadãos podem ajudar a identificar e registrar crianças não documentadas, além de pressionar por políticas públicas que garantam a universalização do registro de nascimento.

Garantir que todas as crianças sejam registradas ao nascer é um passo fundamental para a construção de um futuro mais justo e igualitário. É um direito que abre portas e proporciona oportunidades. Cada criança registrada é uma vida que passa a ter o reconhecimento e a proteção necessários para prosperar.

Neste mundo onde tantas crianças ainda são invisíveis, é nosso dever como sociedade trabalhar incansavelmente para garantir que todas tenham um nome, uma identidade e a chance de um futuro brilhante. O registro de nascimento é mais do que um documento; é um passaporte para a vida.

Este texto não reflete necessariamente a opinião do Jornal Somos.