Nos dias de hoje, o telefone, que deveria ser uma ferramenta de comunicação e conexão, tornou-se um instrumento de incômodo para muitos cidadãos. As chamadas indesejadas, provenientes de telemarketing ou até mesmo de fraudes, invadem a privacidade de forma crescente, transformando momentos de tranquilidade em fontes de estresse.

Apesar dos esforços da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a extinção das chamadas abusivas de telemarketing, os brasileiros receberam mais de 1 bilhão desse tipo de chamadas entre 2022 e 2024.

Também conhecido como “telemarketing abusivo”, esse tipo de chamada é feito de forma massiva para mais de 100 mil números por dia, em geral, com auxílio de robôs. No período, foram bloqueadas 184,9 bilhões de ligações indesejadas, alcançando 85% do total das chamadas.

Embora existam legislações que visam coibir essa prática, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras normativas específicas para o setor, a realidade é que a eficácia dessas medidas deixa a desejar. Muitos consumidores ainda relatam receber incessantes ligações de números desconhecidos, mesmo após se cadastrarem em listas de bloqueio.

A frustração é compreensível. O direito ao silêncio e à privacidade é uma questão fundamental, e a falta de fiscalização e penalização efetiva para os infratores torna as leis quase que meras formalidades. Além disso, a facilidade com que os sistemas de telefonia permitem o mascaramento de números dificulta ainda mais a identificação de chamadas indesejadas, tornando as ações legais uma tarefa hercúlea para quem busca seus direitos.

É imprescindível que a sociedade se mobilize para pressionar as autoridades competentes a aprimorar as regulamentações e garantir que as leis existentes sejam realmente aplicadas. Se a tecnologia avança a passos largos, que as soluções para proteger o consumidor também avancem, permitindo que possamos atender ao telefone com a certeza de que do outro lado da linha estará uma voz amiga, e não mais um incômodo indesejado.

Para proteger os consumidores, a agência determinou recentemente que empresas que usarem mais de um número para fazerem ligações para os clientes, sejam elas de telemarketing ou não, poderão ser multadas em até R$ 50 milhões.

A norma tem como intuito reduzir essas ligações telefônicas insistentes e indesejadas, visando coibir práticas fraudulentas feitas através dos recursos de telefonia.

Segundo especialistas, ferramentas com mecanismos de compliance, como as oferecidas pela telefonia na nuvem, garantem que as chamadas ativas sejam feitas de forma ética, com a autorização dos clientes, respeitando a privacidade e o tempo de quem está do outro lado da linha, evitando penalizações.

A sua voz é importante. Juntos, podemos exigir um respeito maior pela privacidade e um ambiente mais tranquilo nas comunicações. Afinal, o direito ao silêncio é um direito que deve ser preservado.