Hoje quero trazer para reflexão um tema atual que parece não receber muita atenção de todos nos. Vamos falar sobre maus-tratos à idosos no Brasil.

O Brasil está envelhecendo. Segundo dados do IBGE, a população idosa continua crescendo, representando um segmento cada vez mais expressivo da sociedade. No entanto, junto ao avanço da idade, muitos enfrentam não só os desafios naturais do envelhecimento, mas também a dura realidade dos maus-tratos.

Os maus-tratos a idosos vão além da violência física; engloba negligência, abandono, exploração financeira e até violência psicológica. O Estatuto do Idoso, criado para proteger essa parcela da população, nem sempre é suficiente frente à falta de denúncias e conscientização. A questão é agravada pela invisibilidade do problema – afinal, muitos idosos, dependentes de seus agressores, temem ou sentem-se incapazes de buscar ajuda.

As consequências desses maus-tratos são devastadoras. Além de deteriorar a saúde física, impactos emocionais como depressão e ansiedade são comuns. O isolamento social é outro reflexo alarmante, empurrando muitos para uma vida solitária e sem amparo.

É essencial que a sociedade como um todo se mobilize. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, canal do governo destinado à proteção de direitos humanos. Mais do que isso, é preciso reforçar políticas públicas, promover campanhas educativas e, principalmente, cultivar um ambiente de respeito e cuidado aos nossos idosos.

O respeito à dignidade não envelhece. Que essa reflexão nos inspire a agir e proteger aqueles que tanto contribuíram para a construção do nosso país.

Nesta quarta-feira (19), o Senado Federal aprovou o projeto de lei 4.626/2020, que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso.

O texto, de autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ), teve relatoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e agora retorna para a Câmara dos Deputados.

A proposta prevê o endurecimento das penas para diferentes crimes contra idosos. No caso de abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, abrigos ou estabelecimentos similares, a pena será ampliada de seis meses a três anos para três a cinco anos de reclusão.

Para o crime de abandono de incapaz, a punição passará de seis meses a três anos para dois a cinco anos de reclusão.

Já para a exposição da vida ou da saúde de pessoa sob guarda ou vigilância a perigo, a pena será aumentada de dois meses a um ano para dois a cinco anos de reclusão.

O projeto também modifica regras processuais, retirando a competência dos Juizados Especiais para crimes previstos no Estatuto do Idoso e para qualquer crime praticado com violência contra idosos.

Além disso, impede a possibilidade de acordos entre o réu e o Ministério Público e veda a concessão de benefícios penais e processuais nesses casos. Vamos todos ficar atentos para que não seja somente mais uma Lei no Brasil.

Este texto não reflete necessariamente a opinião do Jornal Somos.