Num país onde o Estado frequentemente falha em proteger seus cidadãos, o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) propõe que os brasileiros tenham algo mais ao alcance: uma arma. O programa “Minha Primeira Arma” sugere facilitar a compra de armamentos com subsídios e isenção de impostos, como se a posse de uma arma fosse equiparável à conquista da casa própria ou do primeiro carro. A justificativa? Democratizar a legítima defesa. Para muitos, soa como justiça social. Para outros, é como jogar gasolina numa fogueira já acesa por desigualdades, violência e ausência de políticas públicas eficazes.

É legítimo buscar meios de proteção. Mas quando o Estado promove o armamento da população em vez de fortalecer a segurança pública, parece transferir a responsabilidade de proteger para o próprio cidadão. E isso levanta uma questão incômoda: será que estamos naturalizando a violência como resposta padrão? Armar o cidadão é empoderá-lo ou abandoná-lo?

 Dados não mentem: países com maior circulação de armas apresentam também maior índice de mortes por armas de fogo. No Brasil, onde há históricos de feminicídio, violência doméstica e conflitos interpessoais, a disseminação ainda maior de armamentos pode ter efeitos colaterais graves.

No fundo, o debate sobre o “Minha Primeira Arma” não é apenas sobre tributos ou burocracia: é sobre que tipo de sociedade que queremos construir. Uma sociedade onde todos se defendem por conta própria? Ou uma em que o Estado assume seu dever de proteger? Direito individual ou ameaça coletiva?

A proposta do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), reacende um dos debates mais polarizados do país: o acesso facilitado às armas de fogo. Inspirado em programas como o Minha Casa Minha Vida, o projeto prevê isenção de tributos federais (IPI, II, PIS, COFINS) e linhas de crédito subsidiadas para cidadãos habilitados adquirirem sua primeira arma legalmente. Para os defensores, o programa representa um avanço na proteção individual, especialmente em regiões vulneráveis onde o Estado falha em garantir segurança. Já os críticos apontam para o risco de aumento da circulação de armas, mesmo que legalmente adquiridas, e o impacto potencial na escalada da violência urbana e doméstica.

Absurdo ou necessidade?

A resposta talvez esteja menos na polarização e mais na capacidade do Estado de monitorar, fiscalizar e educar. Facilitar o acesso à arma não pode ser confundido com banalizar sua posse. A proposta exige um debate profundo, técnico e ético sobre o papel da legítima defesa em uma sociedade democrática.

 E você, leitor? Acredita que o Estado deve subsidiar o acesso à primeira arma como faz com moradia e transporte? Ou vê nisso um retrocesso perigoso?