Viajar de avião deveria ser uma experiência segura e acessível para todos, independentemente das limitações físicas ou necessidades especiais. No entanto, a realidade enfrentada por acompanhantes de passageiros com deficiência revela uma série de obstáculos, amplamente devido à falta de transparência das empresas aéreas.

Os acompanhantes desempenham um papel vital ao oferecer suporte essencial para os passageiros que não podem viajar sozinhos. Eles garantem que necessidades básicas sejam atendidas, desde o embarque até a chegada ao destino final. No entanto, a falta de clareza nas políticas das companhias aéreas muitas vezes resulta em surpresas desagradáveis, custos adicionais não previstos e uma experiência de viagem frustrante e estressante.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) possui uma resolução que é pouco conhecida entre os viajantes. A resolução 280/2013 determina que companhias aéreas concedam desconto em passagens para acompanhantes de passageiros com deficiência que não possam viajar sozinhos, como, por exemplo, para pessoas autistas. Apesar da exigência legal, a informação raramente é divulgada, o que dificulta o acesso ao benefício.

Além disso, a falta de treinamento adequado da equipe das companhias aéreas para lidar com passageiros com deficiência e seus acompanhantes contribui para a situação. Casos de descaso, desinformação e até mesmo discriminação são mais comuns do que deveriam. É essencial que as companhias aéreas invistam em treinamento específico para garantir que todos os passageiros, independentemente de suas necessidades, recebam um atendimento digno e respeitoso.

A falta de transparência não afeta apenas o aspecto financeiro, mas também a segurança e o bem-estar dos passageiros com deficiência e seus acompanhantes. Sem informações claras sobre os procedimentos e recursos disponíveis, torna-se difícil para os acompanhantes planejar adequadamente a viagem, o que pode levar a situações de risco e desconforto.

É imperativo que as empresas aéreas adotem medidas concretas para melhorar a transparência e acessibilidade de suas políticas e serviços. A divulgação clara e acessível de informações sobre tarifas, procedimentos de assistência e recursos disponíveis é essencial para garantir que todos os passageiros possam viajar com dignidade e segurança.

A comunidade, os órgãos reguladores e as próprias companhias aéreas precisam unir esforços para promover a inclusão e a acessibilidade no setor aéreo. Somente assim poderemos assegurar que todos, incluindo os passageiros com deficiência e seus acompanhantes, tenham o direito de viajar com confiança e tranquilidade.

Observando as páginas de algumas companhias pude constatar que a página oficial da LATAM confirma a aplicação do desconto em voos domésticos e internacionais adquiridos no Brasil. O regulamento prevê abatimento de 80% no bilhete do acompanhante, desde que a necessidade de assistência seja comprovada e a solicitação seja feita com pelo menos 48 horas de antecedência.

Outras empresas, como GOL e Azul, também incluem o benefício em suas políticas. O desconto está detalhado nas seções "Atestado Médico (MEDIF)" e "Autorização Médica" dos sites das companhias.

Apesar da regulamentação, muitos passageiros relatam dificuldades para garantir o abatimento. Em alguns casos, a solução encontrada é recorrer à Justiça para fazer valer o direito garantido pela ANAC.

A falta de transparência das companhias aéreas sobre o benefício gera reclamações. Passageiros alegam que a informação não é divulgada de forma clara e que o processo de solicitação pode ser burocrático. Vamos ficar atentos e exigir o que é direito.

Este texto não reflete necessariamente a opinião do Jornal Somos.