Geralmente após as eleições, lembramos bem em quem votamos para prefeito, mas nem sempre lembramos como foi a nossa escolha para vereador. Isso é muito grave, pois mostra que não damos a mesma importância para a escolha do prefeito e do vereador. Isso pode trazer consequências graves na administração do município.

Em anos de eleições municipais, como é o caso de 2024, os cidadãos brasileiros vão às urnas escolher prefeito, vice-prefeito e vereadores. Muitas vezes, no entanto, a disputa pela prefeitura ofusca a corrida pelo preenchimento das vagas nas câmaras municipais e os eleitores acabam se interessando menos pelas eleições proporcionais. O resultado disso é que, em muitos casos, as pessoas não conhecem as reais funções dos vereadores e a importância deles para o dia a dia dos municípios.

Consideradas casas do povo, as câmaras municipais são, na essência, espaços democráticos que devem representar a população e refletir seus anseios. Os vereadores precisam entender as necessidades dos munícipes e trazer os assuntos mais relevantes para o debate público. Nesse sentido, quanto maior a pluralidade dos plenários, com representantes de diversas causas e setores, melhor para a cidade.

Para quem não sabe direito qual a verdadeira função do vereador é importante frisar que entre seus principais atributos está à criação de leis que contribuam para o bem-estar da população. Os projetos de autoria dos parlamentares não podem criar gastos para a prefeitura e devem tramitar por diversas comissões dentro da própria Câmara até que possam ir ao plenário passar por votação. Após aprovada, a proposta segue para o Executivo, cabendo ao prefeito realizar, ou não, a sanção da lei.

Outro ponto de fundamental importância na atuação dos vereadores é a fiscalização dos atos do prefeito. Isso inclui a análise da aplicação orçamentária, cabendo aos vereadores cuidar para não haver mau uso do dinheiro público. As câmaras municipais também são responsáveis, juntamente com os Tribunais de Contas dos respectivos estados, pela aprovação das contas das prefeituras.

Com funções tão significativas, a votação para o cargo de vereador merece atenção. É importante lembrar que as vagas das câmaras são preenchidas por meio do sistema proporcional. Ou seja, nem sempre os vereadores mais votados são eleitos, uma vez que as cadeiras são divididas de acordo com o desempenho geral das coligações. Apenas os partidos que atingem o chamado quociente eleitoral é que têm direito à divisão das vagas. E é por esse motivo que o mandato pertence ao partido e não ao político eleito.

Quero deixar aqui uma provocação e um convite. A provocação é para que tente responder a essas duas perguntas: você sabe quantos são os vereadores de sua cidade? E se lembra em quem votou nas eleições proporcionais de 2020?

Já o meu convite é para que, neste ano de 2024, todos possamos dar especial atenção à escolha dos nomes em que vamos votar para o cargo de vereador. A qualidade das câmaras municipais depende da qualidade do voto de cada um de nós.

Este texto não reflete necessariamente a opinião do Jornal Somos.