sexta-feira, 20 de março de 2026
A guerra no Irã trouxe de volta um fantasma que o Brasil conhece bem: a vulnerabilidade diante das oscilações internacionais do petróleo. Em poucos dias, o preço do diesel disparou nos postos, pressionando caminhoneiros, agricultores e consumidores. O governo federal, em resposta, sugeriu aos estados uma redução temporária da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel. A proposta, porém, encontrou resistência — inclusive do governador de Goiás, que recusou a medida.
O impasse revela uma tensão clássica do federalismo brasileiro. De um lado, a União busca conter a inflação e evitar que a crise energética se transforme em crise social. De outro, os estados defendem sua autonomia fiscal e alertam para o risco de desequilíbrio nas contas públicas. Afinal, abrir mão de receita em meio a compromissos crescentes com saúde, educação e segurança não é uma decisão trivial.
Mas a recusa tem efeitos imediatos. O custo do transporte sobe, o preço dos alimentos acompanha, e a população sente no bolso. A justificativa de que cortes de impostos nem sempre chegam ao consumidor final é válida, mas não elimina a percepção de que os estados se afastam de uma solução coletiva em um momento de emergência nacional.
O episódio também expõe um problema estrutural: a dependência excessiva de combustíveis fósseis. Enquanto países investem em alternativas energéticas para reduzir sua exposição a crises externas, o Brasil permanece refém da volatilidade do petróleo. Sem uma política consistente de transição energética, cada conflito internacional se transforma em ameaça doméstica.
A crise atual, portanto, não é apenas sobre ICMS ou sobre a guerra no Oriente Médio. É sobre a necessidade de repensar o pacto federativo e, sobretudo, de construir uma estratégia energética que não deixe o país à mercê de decisões externas. O futuro exige mais do que medidas paliativas: exige visão de longo prazo e coragem política para enfrentar a dependência que nos fragiliza. Repito, apesar da guerra não ser do governo brasileiro, ele tem buscado alternativas para não onerar ainda mais o bolso dos brasileiros. Durante cerimônia de lançamento da 17ª Caravana Federativa, em São Paulo, o presidente Lula fez um apelo público aos governadores para que reduzam emergencialmente o ICMS cobrado sobre os combustíveis em seus Estados. Lula propôs que no acordo com os governadores a União dividiria os custos de uma eventual redução do imposto.
Por orientação do Ministério da Fazenda, o governo federal isentou na última semana a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel, em tentativa de conter a alta no preço do combustível. No campo fiscal, também foi determinado o aumento da cobrança sobre exportações de combustíveis e a concessão de subsídio à importação de petróleo.
Este texto não reflete necessariamente a opinião do Jornal Somos.