A menos de um ano das próximas eleições, a discussão sobre a possibilidade de candidaturas avulsas — isto é, sem a necessidade de filiação partidária — volta ao centro do debate político brasileiro. Em um país onde os partidos sofrem com baixa credibilidade e fragmentação excessiva, a ideia de permitir que cidadãos disputem eleições sem o respaldo de uma legenda parece, à primeira vista, um sopro de renovação democrática. Mas será que essa mudança traria mais benefícios do que riscos?

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (14), se o Brasil seguirá exigindo filiação partidária para todas as candidaturas a presidente, governador, prefeito e senador ou se abrirá espaço para as chamadas candidaturas avulsas, aquelas em que o cidadão disputa sem estar ligado a nenhum partido político. O julgamento acontece no Plenário virtual e deve se estender por sete dias, com cada ministro depositando seu voto no sistema, sem debate presencial.

De um lado, os defensores argumentam que candidaturas independentes ampliariam a representatividade. Muitos eleitores se sentem órfãos de partidos, mas confiam em lideranças locais, comunitárias ou profissionais que não desejam se vincular a estruturas partidárias. A abertura para candidaturas avulsas poderia, portanto, fortalecer o vínculo direto entre sociedade e representantes, reduzindo a intermediação de organizações que, muitas vezes, funcionam mais como cartórios eleitorais do que como espaços de debate programático.

Por outro lado, há obstáculos jurídicos e institucionais. O sistema político brasileiro foi desenhado para funcionar a partir de partidos, que não apenas lançam candidatos, mas também organizam campanhas, fiscalizam contas e dão sustentação parlamentar. Sem partidos, como garantir governabilidade? Como evitar que candidaturas avulsas se tornem instrumentos de personalismo, pulverizando ainda mais o cenário político e dificultando a construção de maiorias no Legislativo?

Além disso, há o risco de desigualdade. Partidos, apesar de suas falhas, oferecem estrutura mínima de financiamento e apoio. Um candidato avulso, sem acesso a fundo partidário ou tempo de TV, poderia enfrentar barreiras quase intransponíveis, a menos que fosse uma figura já conhecida ou com grande poder econômico. Nesse sentido, a promessa de democratização poderia se converter em elitização.

Em última análise, a questão das candidaturas avulsas expõe um dilema: como conciliar a necessidade de abrir espaço para novas vozes com a preservação da estabilidade institucional? Talvez o caminho não seja simplesmente abolir a exigência de filiação, mas repensar o papel dos partidos, tornando-os mais transparentes, democráticos e conectados às demandas sociais. Afinal, sem partidos fortes, o risco é que a política se fragmente ainda mais — e que a democracia se torne refém de indivíduos, em vez de projetos coletivos.

Este texto não reflete necessariamente a opinião do Jornal Somos.