As votações presenciais do Senado Federal voltarão nesta semana, entre esta segunda-feira (21) e a próxima sexta (25), após serem realizadas remotamente durante seis meses devido à pandemia de Covid-19. Este retorno será temporário e é motivado pela análise de indicados para embaixadas brasileiras no exterior ao Superior Tribunal Militar e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O regimento do Senado estabelece que essas votações devem ser secretas, e que por este motivo, por segurança, não há como serem efetuadas no sistema de deliberação remota, conforme tem acontecido desde 20 de março deste ano, onde poucos senadores e servidores ficam presencialmente em uma sala do congresso, enquanto os outros participam das sessões de suas casas ou gabinetes.

O sistema de deliberação remota deverá voltar na próxima semana. A última sessão presencial no plenário do Senado foi realizada no dia 4 de março, quando a Casa aprovou uma medida provisória de crédito rural. Posteriormente, houve uma votação presencial do Congresso no dia 11, também de março, para análise de vetos presidenciais. Uma comissão mista de deputados e senadores se reuniram no dia 17 daquele mês para análise da MP do Contrato Verde e Amarelo, que acabou perdendo a validade.

De início, o intuito era retornar as votações presenciais na segunda quinzena de agosto, porém não foi possível devido ao alto índice de casos do novo coronavírus no Distrito Federal, onde está o prédio do Congresso.

Sessões ‘semipresenciais’

A Comissão Diretora do Senado estabeleceu regras para o funcionamento “semipresencial” das votações dessa semana. Os parlamentares poderão acompanhar as sessões do plenário e as sabatinas de autoridades nas comissões de Relações Exteriores (RE) e de Constituição e Justiça (CCJ) de seus gabinetes ou de suas residências, mas deverão se deslocar até o Congresso para participarem das votações.

Para prevenir aglomerações, o voto poderá ser efetuado em totens espalhados pelo edifício do Senado, onde dois destes estarão na garagem do prédio, possibilitando o voto sem sair do carro, em modo drive-thru. Além disso, serão inseridas estações na Chapelaria do Congresso, local principal de acesso ao prédio, que será de uso preferencial dos senadores que integram o grupo de risco da Covid-19.