Ao final do dia de ontem, terça-feira (5/7), em votação conjunta dos deputados federais e senados no Congresso Nacional, foram derrubados os vetos presidenciais às Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo.

As Leis têm como foco a liberação de recursos para desenvolvimento da área da cultura, tanto para recuperação da área no pós pandemia de Covid-19, quanto dar continuidade ao desenvolvimento da área.

A derrubada dos vetos se deu após pressão de atores e produtores culturais, que nos últimos dias participaram de audiências públicas sobre o tema no Congresso. Os artistas que se manifestaram foi reforçada a importância das duas leis para a democratização do acesso à cultura e à arte e chamaram os textos de “SUS da cultura”, em referência ao Sistema Único de Saúde.

A reunião ontem é seguindo o que se diz a Constituição, já que para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados e de senadores em sessão conjunta que foi o que aconteceu.

Com a Lei Paulo Gustavo está previsto o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais impactados pelas restrições adotadas durante a crise sanitária.

Já com a "nova" Lei Aldir Blanc fica garantido o repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para que estes financiem iniciativas culturais.