Projeto foi aprovado pelos Parlamentares nesta quarta-feira (21)

Foi divulgada nesta quinta-feira (22) a aprovação da  Comissão de Seguridade Social e Família da Câmata dos Deputados, com emenda, da proposta que proíbe a fabricação, a venda e a utilização de andador infantil em todo o País apresentada nesta quarta-feira (21).

Estudos citados pela Associação Médica Americana demonstram que, de 12% a 40% das crianças que usavam andadores, sofreram acidentes, sendo cerca de 10% deles traumatismos cranianos.

O projeto já havia sido rejeitado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Com a aprovação na Comissão de Seguridade, a proposta perdeu o caráter conclusivo, e agora terá que ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara.

Relator no colegiado, o deputado Diego Garcia (Pode-PR) considera que a medida contribui para prevenir acidentes potencialmente letais sofridos por crianças em desenvolvimento. Ainda acrescenta que produtos dirigidos à crianças na primeira infância sejam seguros inclusive em condições adversas encontradas no cotidiano, ele ressaltou que a grande maioria dos acidentes estão relacionados com a queda de escadas.

O relator recomendou a aprovação do texto original – Projeto de Lei 4926/13, do deputado Jorginho Mello (PR-SC) – com emenda para excluir da proibição os andadores indicados por profissionais de saúde com funções assistivas e de reabilitação.