O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta segunda-feira (2), a resolução que estabelece o calendário oficial das eleições de 2026. O documento detalha as principais etapas do processo eleitoral, incluindo prazos para partidos, candidatos e eleitores, além das datas do primeiro e eventual segundo turno.

O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno, ele será realizado em 25 de outubro.

Além do presidente e vice-presidente, serão eleitos 27 governadores e 27 vice-governadores, 513 deputados federais, 54 senadores — o equivalente a dois terços do Senado —, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.

Principais prazos do calendário eleitoral

O calendário aprovado pelo TSE traz uma série de datas que devem ser observadas por candidatos, partidos e eleitores:

• Desincompatibilização
  Autoridades que pretendem disputar as eleições precisam se afastar dos cargos dentro de prazos que variam entre três e seis meses antes do pleito. Como o primeiro turno será em 4 de outubro, alguns afastamentos devem ocorrer já no início de abril.

• Registro de partidos e federações
  Partidos e federações que desejam lançar candidatos em 2026 devem ter seus estatutos registrados no TSE até o começo de abril.

• Domicílio eleitoral e renúncia de mandatários
  Também até seis meses antes da eleição, no início de abril, os pré-candidatos devem ter definido o domicílio eleitoral. O prazo marca ainda o limite para que presidente, governadores e prefeitos renunciem aos cargos, caso queiram concorrer a outras funções.

• Regularização e emissão de título
  Até o dia 6 de maio, eleitores que vão votar pela primeira vez precisam realizar o alistamento eleitoral. Quem mudou de endereço ou deseja alterar o local de votação também deve atualizar o cadastro até essa data.

• Convenções partidárias
  A escolha oficial dos candidatos pelos partidos ocorrerá entre 20 de julho e 5 de agosto.

• Registro de candidaturas
  Os partidos têm até 15 de agosto para registrar os nomes que disputarão as eleições.

• Propaganda eleitoral
  A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa em 16 de agosto, um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas. No rádio e na televisão, a veiculação terá início 35 dias antes da antevéspera do primeiro turno. A antecipação de pedidos explícitos de voto pode resultar em multa por propaganda irregular.

• Diplomação dos eleitos
  Os candidatos eleitos deverão ser diplomados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelo TSE até 19 de dezembro.

Com a aprovação da resolução, o calendário passa a valer oficialmente e orienta todas as etapas do processo eleitoral de 2026 em todo o país.

*Com informações g1