O Tribunal Superior Eleitoral iniciou, nesta sexta-feira (16), a análise de novas normas que determinarão quando um canal de mensagens instantâneas será considerado ligado a uma campanha, após impasse envolvendo canais de apoiadores de Lula e Flávio Bolsonaro.

Em reunião realizada nesta sexta-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar novas regras que visam definir se um canal de mensagens instantâneas, como grupos de WhatsApp, está vinculado a uma campanha eleitoral, em meio a um impasse sobre canais de apoiadores de Lula e Flávio Bolsonaro.

A proposta em análise no plenário virtual da Corte estabelece que a associação de um canal a uma campanha será determinada por critérios, entre eles a orientação da campanha sobre o conteúdo publicado no canal.

Segundo a resolução em debate, o apoio espontâneo de um canal não vincula automaticamente o canal a uma campanha; apenas quando há orientação ou influência da campanha sobre o conteúdo.

O texto prevê que os responsáveis pelo canal e as campanhas às quais o canal estiver vinculado têm o dever de cuidado, de zelar pela licitude dos conteúdos vinculados e pela higidez das informações e mensagens veiculadas, vedando a utilização do canal para a transmissão de conteúdo fabricado ou manipulado que possa difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.

O TSE continuará a avaliar a proposta e decidirá se adota as novas regras para o ciclo eleitoral que se aproxima.

Fonte: G1 Política.