Após a aprovação feita pelo Senado do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), conhecida como PEC Emergencial, em 1º turno, na noite de quarta-feira (3), a matéria já foi aprovada novamente, nesta quinta-feira (4), agora em seu 2º turno.

Entre as matérias previstas, estão diversos protocolos de limitação das despesas públicas, além de medidas que poderão ser adotadas caso o teto de gastos seja descumprido, e ainda a possibilidade de viabilizar o retorno do auxílio emergencial.

O texto-base aprovado não especifica valores, período de duração ou condições do possível novo auxílio emergencial. Ele apenas flexibiliza algumas regras fiscais, o que abrirá espaço para a volta do programa, isso porque, de acordo com a PEC, o auxílio não precisará ser submetido às restrições previstas no teto de gastos.

A aprovação no 2º turno foi conquistada por 62 votos a 14, o que ocorreu em um primeiro momento. Agora, os parlamentares seguem analisando um destaque apresentado pelo Senador Paulo Rocha (PT-PA), que sugeriu a retirada de um trecho da PEC que determina o limite de R$ 44 bilhões fora do teto de gastos voltado ao benefício emergencial.

Depois que essa etapa for encerrada, o texto será enviado para a análise dos deputados, que ocorrerá por meio de um rito acelerado, sendo votada diretamente do plenário, sem passar por comissões. Essa agilidade para a votação será possível porque foi acordada entre a maioria dos líderes da Câmara.

(Com informações do G1)