Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano finalizam, nesta segunda-feira (10), o recebimento do saldo integral dos depósitos feitos por antigos empregadores. O valor, que estava bloqueado para essa modalidade de saque, foi liberado por meio de uma medida provisória (MP).

Nesta etapa, serão contemplados os trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro, com pagamentos de até R$ 3 mil. Quem possui saldo retido acima desse valor receberá a diferença em junho.

A MP foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro e garantiu o benefício a 12,1 milhões de trabalhadores, com um total de R$ 12 bilhões em recursos liberados. No entanto, o governo reforçou que a medida é excepcional e retroativa, sem validade para futuras demissões.

Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março que aderiram ao saque-aniversário continuarão com o saldo retido, tendo direito apenas à multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário seguem inalteradas.

Dos 12,1 milhões de beneficiados, apenas 2,5 milhões terão acesso ao saldo integral de seus antigos empregadores. Os demais 9,6 milhões sofrerão descontos devido à antecipação do saque-aniversário, um tipo de empréstimo disponibilizado por instituições financeiras.

A Caixa Econômica Federal realiza os depósitos em duas fases: a primeira em março e a segunda em junho. Quem cadastrou uma conta bancária no aplicativo FGTS, aproximadamente 85% dos beneficiários, receberá automaticamente o pagamento.

Calendário de pagamentos

✅ Valores até R$ 3 mil:

6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e aqueles que cadastraram conta bancária no aplicativo FGTS;

7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto;

10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

✅ Valores acima de R$ 3 mil:

17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e aqueles com conta vinculada ao aplicativo FGTS;

18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto;

20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

A medida trouxe alívio para milhões de trabalhadores que tiveram seus recursos bloqueados, garantindo acesso ao saldo que, de outra forma, permaneceria retido.

Com informações de Agência Brasil.