O presidente Michel Temer decidiu nesta quinta-feira (27) assinar um novo indulto natalino. A previsão é de que a decisão seja publicada hoje ou amanhã (28) no Diário Oficial da União.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informa que o presidente está avaliando o formato do novo indulto já que não houve decisão final do STF. Marun explicou que o novo texto deve passar a excluir condenados por crime de corrupção o que gerou questionamentos no ano passado. Marun também disse que o presidente deve se basear em indultos que já foram promulgados e cumpridos sem a oposição da Suprema Corte.

Temer havia comunicado que não concederia o indulto esse ano. Ele afirmava que era necessário respeitar a posição final do Poder Judiciário e reforçou que ministros da Suprema Corte podem alterar posições. Nesta semana o presidente mudou de idéia após um pedido do defensor público federal Gabriel Faria Oliveira de que Temer editasse um texto dos indultos de anos anteriores.

O decreto do ano passado beneficiava condenados por corrupção que tivessem cumprido 20% da pena até o dia 25 de dezembro. Essa medida que gerou questionamentos por parte da Procuradoria-Geral da República. O presidente eleito, Jair Bolsonaro já afirmou que em seu mandato não concederá indulto natalino.