O Ministro da Saúde, Nelson Teich, foi surpreendido em meio a entrevista coletiva nesta segunda-feira (11) ao ser informado de uma edição extra do Diário Oficial da União que incluiu três novas categorias à classificação de atividades essenciais: as academias de ginástica, os salões de beleza e a barbearia.

Segundo o presidente Jair Bolsonaro, estas atividades recém inclusas estão relacionadas à saúde por tratarem da higiene e do corpo e deverão seguir as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS) como meio de garantir a segurança sanitária dos profissionais envolvidos, bem como dos clientes.

Questionado na coletiva de imprensa sobre a decisão, Teich afirmou não possuir conhecimento desta mudança. “O que eu acho hoje é o seguinte: se você criar um fluxo que impeça que as pessoas se contaminem, e se você criar condições e pré-requisitos para que você não exponha as pessoas ao risco de contaminação, você pode trabalhar retorno de alguma coisa. Agora, tratar isso como essencial é um passo inicial, que foi uma decisão do presidente, que ele decidiu isso aí, Saiu hoje isso? Decisão de? Manicure, academia, barbearia... Não é atribuição nossa, é uma decisão do presidente. A decisão de atividades essenciais é uma coisa definida pelo Ministério da Economia. E o que eu realmente acredito é que qualquer decisão que envolva a definição como essencial ou não, ela passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas. Só pra deixar claro que isso é uma decisão do Ministério da Economia. Não é nossa”.

Apesar do decreto, a liberação destes setores não é automática. Além disso, recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou que as medidas de combate à Covid-19 são de responsabilidade dos governadores e prefeitos, que possuem autorização para determinarem quais atividades podem ou não funcionar em cada estado ou cidade.