A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão do repasse de R$ 1 milhão em recursos públicos destinados à escola de samba Acadêmicos de Niterói. O valor foi transferido pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) como incentivo cultural para o Carnaval.

Apesar de o mesmo montante ter sido repassado a outras escolas de samba, os técnicos do TCU acolheram uma representação apresentada pelo Partido Novo, que aponta possível desvio de finalidade no uso do dinheiro público. Isso porque a Acadêmicos de Niterói levará para a Marquês de Sapucaí um samba-enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o parecer técnico, o enredo intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” retrata a trajetória pessoal e política do presidente. Para os técnicos, a homenagem pode gerar vantagem política, já que Lula confirmou ser pré-candidato à reeleição nas eleições deste ano.

O entendimento é de que recursos públicos destinados à promoção da cultura e do Carnaval não devem ser utilizados para promover um pré-candidato à Presidência da República. A decisão final caberá ao relator do caso, ministro Aroldo Cedraz.

O desfile da Acadêmicos de Niterói está previsto para o dia 15 de fevereiro. O presidente Lula confirmou presença no evento, mas não deve desfilar. Já a primeira-dama, Janja Lula da Silva, deverá participar do desfile na avenida.

Até o momento, nem o Palácio do Planalto, nem o presidente, nem a escola de samba se manifestaram sobre a possibilidade de retenção dos recursos.