quinta-feira, 25 de abril de 2024

Brasil

TCU barra primeiro leilão de rodovias do governo Bolsonaro

POR Jornal Somos | 20/03/2019
TCU barra primeiro leilão de rodovias do governo Bolsonaro

TCU

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A concessão de rodovia desenhada pelo governo Bolsonaro vai ter que esperar mais tempo para ser executada. O edital de concessão da BR-364 e BR-365, trecho de 437 km de rodovias que cortam Minas Gerais e Goiás, tinha previsão de ser publicado até o fim deste mês. Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a proposta terá de ser alvo de nova audiência pública, por conter uma série de “inconsistências” e falta de informações.

 

A decisão foi tomada pelo ministro do TCU Bruno Dantas, após analisar um parecer do procurador do Ministério de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira. Mesmo após colher informações com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Dantas concluiu que “remanescem significativas controvérsias em relação aos apontamentos e encaminhamentos” dados sobre o edital.

 

Na lista de problemas destacados pelo MP e TCU estão insuficiência de transparência, inconsistências no cronograma de investimentos e alteração do trecho que será concedido, entre outros.

 

O plano do governo era liberar a rodovia entre abril e junho deste ano. A estrada que liga Goiás ao Triângulo Mineiro sai de Jataí e chega até Uberlândia. A concessão prevê investimentos de R$ 2 bilhões e custos operacionais com conservação, operação e monitoramento de mais R$ 2,7 bilhões, o que totaliza R$ 4,7 bilhões a serem aplicados no prazo de 30 anos de contrato. Atualmente, 80 quilômetros da pista estão duplicados. Estão previstas sete praças de pedágio para o trecho.

 

A lista de concessões rodoviárias de Bolsonaro é formada por mais sete trechos, além da BR-364. A concessão dessa estrada é a única que tem previsão de ocorrer no segundo trimestre deste ano. Todas as demais são aguardadas para acontecer entre o terceiro trimestre de 2019 e início de 2020.

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