Através de suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã de hoje, segunda-feira (06), que a decisão de taxar a energia solar é de responsabilidade exclusiva da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ressaltando que seu governo é contra tal medida e disse ainda que tanto o presidente da Câmara, quanto o do Senado, são contra a taxação.

“No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for. A intenção do governo é não taxar”, afirmou o presidente pouco antes de responsabilizar a Aneel caso a taxa venha a ser cobrada.

“Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, acrescentou.

Por fim, Bolsonaro escreveu em outro post que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, colocarão em votação e em caráter de urgência, um Projeto de Lei (PL), proibindo a taxação desejada pela Aneel.

- Conversei com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela ANEEL. O Presidente da Câmara porá em votação PL, em regime de urgência, PROIBINDO A TAXAÇÃO da energia solar. O mesmo fará o Presidente do Senado. Caso encerrado. Bom dia a todos!

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 6 de janeiro de 2020