Governos estaduais estão avaliando uma mudança significativa no ICMS aplicado às compras internacionais, a chamada “taxa das blusinhas” através do Programa Remessa Conforme, com proposta de elevação da atual alíquota de 17% para 25%.

Segundo a Folha de São Paulo, a discussão será tema central da reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados (Comsefaz) nesta quinta-feira (05), atendendo a crescentes demandas do setor varejista brasileiro.

“O adiamento dessa decisão por mais de um ano só beneficiará as plataformas internacionais em detrimento do comércio brasileiro”, argumenta o diretor-executivo da ABVTEX (Associação Brasileira do Varejo Têxtil), Edmundo Lima.

A unificação da alíquota para 17% em todos os estados foi estabelecida em junho de 2023. Embora o tema tenha sido frequentemente debatido pelos secretários estaduais ao longo deste ano, até o momento não houve consenso sobre as mudanças propostas. O pleito surge após representantes da indústria e do varejo nacional apontarem disparidades na tributação. Enquanto seus produtos enfrentam alíquotas de ICMS entre 17% e 29%, as compras internacionais se beneficiam de uma taxa unificada de 17%.

Caso aprovada, a nova alíquota precisará ser definida até 31 de dezembro deste ano para entrar em vigor em 2025, estabelecendo um prazo crucial para as discussões em andamento.