A suspensão feita pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (2), da cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será analisada pelo Supremo, nesta terça (7), em sessão extraordinária do plenário virtual, conforme convocação do presidente da Corte, ministro Luiz Fux.

O pedido para a convocação desta sessão foi realizado, neste sábado (4), pela ministra Cármen Lúcia, que é relatora da ação interposta pela defesa de um dos suplentes do deputado Francischini. O processo do suplente Pedro Paulo Bazana foi iniciado porque, se o entendimento de Nunes Marques for mantido, ele perderá a cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná.

“Considerando a necessidade urgente de análise e decisão do Plenário deste Supremo Tribunal Federal sobre a matéria questionada na presente ação, pelo menos em sede liminar, para se decidir sobre o cabimento e o pleito de medida de suspensão de efeitos de ato judicial de integrante desta Casa, solicito ao Ministro Luiz Fux, Presidente, seja convocada sessão extraordinária do Plenário Virtual para o dia 7 de junho de 2022, de 0:00 às 23:59' para deliberação”, disse a ministra no pedido.

Para a defesa do suplente, ao reanalisar a determinação do TSE pela cassação do mandato de Francischini, a decisão do ministro Nunes Marques cassa e viola tanto princípios constitucionais, quanto a competência do STF.

A cassação do mandato do deputado é oriunda de uma investigação, realizada contra ele, depois que o político afirmou, durante o primeiro turno das eleições de 2018 e sem apresentar provas, que as urnas eletrônicas haviam sido adulteradas para impedir que o presidente Jair Bolsonaro fosse eleito.

(Com informações do g1)