quinta-feira, 18 de abril de 2024

Brasil

Supremo retoma atividades nesta quinta (01)

POR Jornal Somos | 01/08/2019
Supremo retoma atividades nesta quinta (01)
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta quinta-feira (1º), após o recesso de meio de ano, com processos polêmicos previstos na pauta do segundo semestre, entre os quais o que deve definir os limites para o compartilhamento de informações entre órgãos de controle, como o Coaf, e o Ministério Público.

 

Também na pauta estão a validade da tabela de fretes, análise marcada para 4 de setembro, e o porte de drogas para consumo, para 6 de novembro.

 

Embora a Ordem dos Advogados do Brasil tenha pedido a inclusão, a pauta divulgada ainda não prevê o julgamento sobre a validade das prisões após condenação em segunda instância.

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