O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá discutir o aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados. O caso deverá ser decidido pelo tribunal em um recurso repetitivo, que deve ser julgado em fevereiro de 2020. A decisão será aplicada em 766 processos que tratam deste assunto em todo o Brasil.

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do processo, para embasar a decisão, convocou audiência pública para ouvir especialistas sobre a questão, que será realizada às 14h, no próprio STJ.

Já foi definida a lista de expositores habilitados, no entanto os demais interessados podem acompanhar o evento. Devido ao grande número de inscritos, foi dada prioridade a entidades com maior representatividade, como Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública, Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), União Nacional das Instituições de Autogestão da Saúde, entre outros.

Uma das principais reclamações de usuários de planos de saúde é o aumento dos planos por faixa etária, principalmente os idosos, que pagam mais caro já que utilizam os serviços médicos com mais frequência. As operadoras, por outro lado, alegam que o alto custo de procedimentos oferecidos por hospitais e médicos justifica os reajustes.