sexta-feira, 13 de novembro de 2026
Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Decisão que determinou a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal começou a ser aplicada. Determinação, divulgada nesta quarta-feira (21), foi da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em junho deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF), descriminalizou o porte da maconha, fixando que 40 gramas é o que vai diferenciar usuário de traficante. A decisão deve ser cumprida em todo o país. O porte ainda é um comportamento ilícito, mas as consequências passam a ter natureza administrativa e não criminal, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.
O STJ julgou um recurso de um acusado processado por portar 23 gramas de maconha. Ao analisar o caso, os ministros do colegiado decidiram extinguir a punibilidade do homem.
Com a decisão, o processo será enviado à primeira instância, que deverá aplicar medidas administrativas, como advertência sobre uso de entorpecentes e a presença obrigatória em curso educativo.
Com informações Agência Brasil
Jornal online com a missão de produzir jornalismo sério, com credibilidade e informação atualizada, da cidade de Rio Verde e região.
13/11/2026
Seca avança no Amazonas: 50 municípios em emergência e 12 em alerta
A estiagem intensificou?se no Amazonas, elevando a situação de emergência para 50 municípios e mantendo 12 em alerta, com mais de 161 mil famílias afetadas e risco de incêndios e problemas respiratórios.
13/11/2026
Exposição à seca durante a gestação aumenta risco de prematuridade, revela estudo da Fiocruz
Um estudo da Fiocruz analisou quase 30 milhões de nascimentos no Brasil e mostrou que a seca eleva a chance de parto prematuro e de bebês pequenos para a idade gestacional, com risco maior em municípios de menor desenvolvimento humano.
13/11/2026
Mais de 400 personalidades repudiam exposição de FHC em apartamento
Uma nota assinada por 405 personalidades condenou a divulgação de imagens do ex?presidente Fernando Henrique Cardoso em seu apartamento, após a gravação feita por Wesley Oliveira. Os filhos de FHC solicitaram medida judicial e a Justiça determinou a remoção dos vídeos e a suspensão de perfis nas redes.
13/11/2026
PGR pede ao STF que rejeite revisão criminal de Jair Bolsonaro
A Procuradoria?Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal que negue o pedido de revisão criminal da defesa de Jair Bolsonaro, argumentando ausência de novas provas e já ter sido analisado anteriormente.