Na tarde desta quinta-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria para tornar o deputado federal Gustavo Gayer, réu da queixa-crime, pela prática de calúnia, difamação e injúria.

O STF julga em plenário virtual, a queixa-crime apresentada pelo deputado Vanderlan Cardoso que denunciou um vídeo feito por Gayer, onde ele ofende o parlamentar.

O ministro Alexandre de Moraes, votou positivamente para aceitar a queixa. Ele definiu a conduta de Gayer fora dos padrões do decoro parlamentar. “Não se enquadra entre as hipóteses atrativas da incidência da referida imunidade, pois extrapola o desempenho da função legislativa”.

O ministro ainda acrescentou que “as condutas praticadas constituem ofensas que exorbitam os limites da crítica política, uma vez que as publicações na conta pessoal do querelado no Instagram constituem abuso do direito à manifestação de pensamento, em integral descompasso com suas funções e deveres parlamentares”.

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, formando maioria para aceitar queixa-crime. A previsão é que o julgamento seja encerrado na próxima terça-feira (5).

Com informações Agência Brasil