quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil
Por razões religiosas, as testemunhas de Jeová não realizam transfusão de sangue, agora o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se a recusa é válida. O debate começou nesta quinta-feira (08), e é baseada em dois recursos protocolados na Corte que motivam o julgamento da questão.
O primeiro envolve o caso de uma mulher que não autorizou o tratamento durante cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió, em Alagoas. No segundo caso, um homem, pediu que a Justiça determinasse ao SUS o custeio de uma cirurgia ortopédica sem a realização da transfusão de sangue, além do pagamento dos gastos com o tratamento.
O representante da Sociedade Brasileira de Bioética, Henderson Furst, disse que a autonomia dos pacientes deve ser respeitadas, mas, ele aponta que há insegurança jurídica para os profissionais da saúde.
Na sessão de ontem (08), os ministros ouviram as sustentações das partes envolvidas no processo. Os votos serão proferidos no julgamento da causa, que ainda não tem data definida.
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