O tema nazismo passou a ser assunto de debates em todo o Brasil desde esta terça-feira (08/02/22), quando vieram à público as falas feitas durante uma edição do Flow Podcast (um podcast de debates) com as presenças dos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), durante debate sobre a liberdade de expressão

Dois nomes se colocaram favoráveis à possibilidade da criação de um partido nazista no Brasil, em nome da liberdade de expressão, o podcaster e influencer Monark (Bruno Aiub) e o convidado do programa, deputado federal Kim Kataguiri. Entre as declarações, disseram:

“Qual é a melhor maneira de impedir um discurso mate pessoas e que um grupo étnico racial morra? É criminalizar? Ou é deixar que a sociedade tenha uma rejeição social?”, disse o congressista. 

Estas foram apenas algumas das afirmações feitas pelos mesmos e que chegaram a ser rebatidas por Tabata, mas ao final, não foram desfeitas. Por isso, acabaram repercutindo negativamente entre políticos, juristas e candidatos à presidência da República. Nestes, um resultado de destaque foi o procurador-geral da República, Augusto Aras, determinar a instauração de procedimento para que seja apurada a prática de eventual crime de apologia ao nazismo pelo deputado e influencer.

Segundo a PGR, o teor das declarações será analisado pelo órgão, já que Kim tem prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a Procuradoria disse que Aras não pode se posicionar sobre o caso específico, mas que ele vem adotando posição contra o discurso de ódio.

O próprio Monark pediu desculpas através de suas redes sociais e disse que estava bêbado quando defendeu existência de partido nazista. Entretanto, apesar de sua fala, a Estúdios Flow, responsável pelo Flow Podcast, anunciou o desligamento do sócio e apresentador. André Gaigher, CEO do Flow Podcast e Estúdios Flow, indicou ainda que Monark não faz mais parte da sociedade do podcast, inclusive dos rendimentos provenientes do projeto.

Quanto ao deputado federal que participou do programa "chave", o senador Humberto Costa (PT-PE) - que é presidente da Comissão dos Direitos Humanos do Senado - juntamente com a bancada do PT decidiram entrar, nesta quarta-feira (09/02), com um pedido de cassação do mandato do colega de bancada, Kim Kataguiri (SP), no Conselho de Ética por quebra do decoro parlamentar.

Outra demissão consequência do tema nas últimas horas, foi por conta de uma reação executada foi o comentarista da Jovem Pan News, Adrilles Jorge, que fez um gesto associado ao nazismo em um debate ainda na terça-feira (8) sobre a demissão do influencer. A saudação, similar à difundida por Adolf Hitler e seus seguidores, foi repreendida no ar pelo apresentador do programa “Opinião”, William Travassos, que chamou o ato de “surreal”. O movimento Judeus pela Democracia classificou a situação como “intolerável”. Nas redes sociais, Adrilles afirmou que só estava dando “um tchau” e que está sendo vítima da “insanidade dos canceladores”.

Sobre o assunto, é preciso lembrar que quanto à leis e ordem moral, no Brasil, a apologia é enquadrada pelo artigo 20 da Lei 7.716 de 1989, que proíbe fabricar, comercializar e distribuir símbolos que façam referência ao nazismo. A lei determina ainda que, se os crimes forem praticados por "por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza", a punição prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.