A semana em que se celebra a Paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo traz dúvidas comuns sobre o funcionamento de serviços e os direitos dos trabalhadores. A Sexta-feira Santa, neste ano comemorada no dia 18 de abril, é oficialmente feriado nacional. Para os cristãos, essa data relembra a crucificação de Jesus e é marcada por ritos de reflexão e silêncio em muitas tradições religiosas.

Três dias depois, no domingo (20), acontece a celebração da Páscoa, que simboliza a ressurreição de Cristo. Apesar de sua importância religiosa, a Páscoa não é considerada feriado nacional pela legislação federal. Porém, alguns estados ou municípios podem reconhecê-la como feriado local, o que varia de acordo com a legislação de cada região.

Feriado prolongado com Tiradentes

Na segunda-feira (21 de abril), os brasileiros terão mais uma pausa no calendário: o feriado nacional de Tiradentes, em homenagem ao mártir da Inconfidência Mineira. Isso cria a possibilidade de um fim de semana prolongado para muitos trabalhadores, especialmente os que não têm atividades essenciais.

O que diz a CLT sobre trabalho em feriados?

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é clara: trabalhadores não devem ser obrigados a trabalhar em feriados, exceto se a empresa oferecer pagamento em dobro ou folga compensatória em outro dia útil. No entanto, há exceções.

Profissionais de áreas essenciais, como saúde, segurança, transporte e emergência, podem exercer suas funções normalmente nos feriados, desde que os direitos trabalhistas sejam respeitados.

Já nos casos de ponto facultativo, a decisão de funcionamento cabe a cada órgão ou empresa, especialmente no setor público. Isso significa que escolas, repartições e alguns serviços podem funcionar ou não, dependendo da decisão da gestão.