quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Redação Jornal Somos
O serviço de apostilamento eletrônico de documentos nacionais a serem utilizados internacionalmente foi lançado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), nesta sexta-feira (3).
A partir desse serviço, será possível receber as certidões de nascimento, casamento, diplomas escolares, entre outros documentos públicos nacionais, em formato eletrônico, por e-mail ou celular, uma vez que eles possuirão um QR Code que permitirá a verificação da autenticidade por autoridades fora do Brasil.
Apostilamento em cartório, que agora poderá ser realizado de forma virtual, é um procedimento que concede, a um documento, um certificado internacional. O formato é adotado pelos mais de 120 países signatários da Convenção de Apostila de Haia.
A medida é utilizada quando uma pessoa precisa apresentar algum documento em outro país. Com o apostilamento, o documento passa a ter validade nos países que fazem parte do acordo sem a necessidade de novo reconhecimento por órgão estrangeiro, reduzindo, assim, as burocracias.
(Com informações da Agência Brasil)
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