O parecer do PL dos combustíveis feito pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) está gerando divisões entre os demais políticos. O texto, que deveria ter sido votado na última semana, mas acabou sendo adiado para esta, cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis com o objetivo de reduzir o valor médio gasto pelos brasileiros com gás de cozinha, gasolina, diesel e etanol.

A questão de debate entre os senadores é que, dentro das medidas previstas pelo PL, está a criação de um novo tributo, que seria o Imposto de Exportação sobre Petróleo Bruto. O relator do Projeto está sendo procurado por senadores, que são defensores do mérito, mas que consideram esse item em específico como polêmico, inconstitucional e capaz de reduzir o apoio preciso.

Os líderes partidários, então, na tentativa de contornar a situação, apresentaram algumas emendas para retirar do texto do projeto a criação de um novo tributo. Entretanto, apesar disso, o relator foi irredutível quanto a proposta e rejeitou as sugestões que visavam a derrubada do imposto, alegando que essa medida será a fonte para abastecer a conta de compensação criada para atenuar o aumento dos combustíveis pela estatal.

“A atual metodologia de Preço de Paridade de Importação (PPI) formalmente adotada, que teoricamente repassa automaticamente para os consumidores a elevação dos preços do petróleo e a desvalorização cambial, é uma guilhotina que, com frequência quase mensal, corta o orçamento das famílias e a receita de trabalhadores autônomos de transporte de carga e de passageiros”, explicou Jean Paul Prates.

Para diversos senadores, essa decisão do relator é vista com preocupação, porque, segundo eles, a manutenção da criação deste novo imposto irá colocar em risco a aprovação de toda a matéria no plenário.

(Com informações do Metrópoles)