O Senado Federal conseguir atingir seu maior nível de produtividade em 10 anos. O levantamento, realizado pelo portal Poder 360, considerou a quantia total de matérias apreciadas divididas pela somatória das sessões plenárias junto às reuniões de comissões. Esses dados foram retirados dos relatórios mensais da presidência da Casa de 2011 até o mês de outubro de 2021.

Foram analisadas, pelos senadores, mais de duas medidas por encontro – taxa, essa, que é mais que o dobro que a média para o período. Uma das possíveis justificativas para essa crescente na produção é a pandemia de Covid-19, que exigiu mais do Legislativo com necessidades com urgência de apreciação, e permitiu a realização de sessões virtuais no Congresso, possibilitando a participação remota.

Mesmo com essa disparada em meio à pandemia, os números absolutos encontrados pelo levantamento demonstram uma redução quando se comparado à média de 2011 até outubro de 2021. Em 2020 foram 536 medidas apreciadas, número 27% menor para a média do período, que é de 738.

Há, ainda, outra diferença marcante para baixa, que é referente ao volume de reunião das comissões, uma vez que o sistema de votação não presencial do Senado foi adaptado 100% apenas aos colegiados da Casa. Sendo assim, ocorreram 112 reuniões de comissões em 2020, uma quantidade 80% inferior que a média de 560 reuniões anuais para o período. Apesar de algumas quedas pontuais, o tempo dos congressistas na apreciação de matérias foi otimizado de forma proporcionalmente maior.

Não é possível saber, exatamente, o que de fato motivou o crescimento da produtividade dos senadores, segundo Paulo Calmon, doutor em Ciência Política pela University of Texas System e professor do Instituto de Ciência Política na UnB (Universidade de Brasília). Apesar disso, o doutor levanta como hipótese as votações remotas, que aceleraram o processo legislativo com pautas já pré-acordadas.

“Então você tem uma ruptura na maneira como as reuniões são conduzidas e na maneira como as reuniões são preparadas. E isso pode ter afetado a produtividade, você possivelmente vai ter reuniões mais curtas e que são agendadas já com uma pauta decisória porque são feitas pelo menos parcialmente online”, explicou Paulo Calmon.

(Com informações do Poder 360)