segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Foto: Reprodução Senado
O Senado Federal deve votar na próxima semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe mudanças profundas no sistema político brasileiro. A proposta prevê o fim da reeleição para os cargos do Poder Executivo — presidente da República, governadores e prefeitos — e estabelece mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos, inclusive os do Legislativo.
A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que anunciou a previsão de votação após a aprovação, em comissão, do substitutivo apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). O texto substitui a versão original da PEC, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
Atualmente, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores cumprem mandatos de quatro anos, enquanto senadores têm mandatos de oito. Pela proposta, todos passarão a ter mandatos de cinco anos.
Inicialmente, a PEC previa o aumento do mandato dos senadores para dez anos. No entanto, uma emenda do senador Carlos Portinho (PL-RJ) modificou essa parte do texto, igualando o período de mandato de todos os cargos eletivos. A mudança desagradou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que é defensor do mandato mais longo para os senadores.
Um dos pontos mais impactantes da proposta é o fim da possibilidade de reeleição para cargos executivos. Pela nova regra, nenhum ocupante da presidência da República, governo de estado ou prefeitura poderá disputar um segundo mandato consecutivo — nem mesmo se deixar o cargo com seis meses de antecedência, como hoje é permitido.
A PEC também prevê que, a partir de 2034, todas as eleições no país serão unificadas. Ou seja, todos os cargos — do vereador ao presidente da República — serão escolhidos em uma única eleição, realizada a cada cinco anos.
A proposta ainda precisa ser votada no plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma mudança constitucional, são necessários os votos favoráveis de três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação em cada casa legislativa.
Se aprovada, a PEC trará mudanças estruturais na dinâmica política do país, impactando não apenas os ciclos eleitorais, mas também o planejamento administrativo e as estratégias partidárias em todo o Brasil.
*Com informações Mais Goiás
Jornal online com a missão de produzir jornalismo sério, com credibilidade e informação atualizada, da cidade de Rio Verde e região.
16/11/2026
Janones chama críticos da esquerda de covardes e defende Exército do Lula
Deputado André Janones reage a críticas da esquerda ao ajuste fiscal aprovado pelo Senado e reforça a importância do canal "Exército do Lula" para a governabilidade de Luiz Inácio Lula da Silva.
15/11/2026
Fibras alimentares podem proteger contra o câncer colorretal, apontam especialistas
Estudos indicam que o consumo insuficiente de fibras está associado ao aumento de casos de câncer colorretal, sobretudo entre jovens, e especialistas ressaltam a importância de incluir mais vegetais na dieta.
15/11/2026
BC passa a divulgar lista de empresas aptas a operar com criptoativos
O Banco Central disponibilizou em seu site uma consulta que permite verificar quais entidades estão autorizadas a atuar com criptoativos ou já iniciaram o processo de autorização. A relação será atualizada periodicamente.
15/11/2026
Projeção aponta 866 mil casos de dengue no Brasil em 2027, com possível impacto do El Niño
Um grupo de 130 cientistas de oito países estima 866 mil casos prováveis de dengue no Brasil em 2027, com margem de incerteza entre 560 mil e 1,6 milhão. Especialistas alertam que um super El Niño no verão pode elevar esse número.