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Senado corta metade dos recursos em fundo para Educação

POR Jornal Somos | 09/11/2018

Redação Jornal Somos

Foi cortada pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado a invesimentos em saúde e educação pelo senado. Por meio de um projeto de lei, os senadores destinaram 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal, que iriam integralmente para o Fundo Social para um outro fundo, voltado para a expansão de gasodutos e para o fundo de participação de Estados e municípios.

O Brasduto contará com 20% dos recursos da comercializaçãod o petróleo do pré-sal, enquanto os outros 30% serão destinados aos fundos de participação de Estados e Municípios. O fundo dos gasodutos ainda poderá contar com recursos do Orçamento. A proposta ainda precisa passar pela Câmara.

O acordo para a votação do texto, que estava em um projeto de lei sobre o pagamento de multas indenizatórias a usuários de energia prejudicados por distribuidoras, teve apoio do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Na quarta-feira, 7, os senadores retiraram da proposta o item que privilegia a seleção e construção de gasodutos que já obtiveram licenciamento ambiental. Agora, o critério de escolha será definido pelo comitê gestor do Brasduto. A rede de novos gasodutos já licenciados ampliaria a rede em 6,7 mil km.