O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que inclui a misoginia — caracterizada como ódio ou aversão às mulheres — entre os crimes de preconceito e discriminação no Brasil. A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

O texto recebeu 67 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora, segue para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta altera a Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), passando a considerar a “condição de mulher” como um dos critérios de discriminação, ao lado de fatores como cor, etnia, religião e procedência nacional.

O que muda na prática

Com a nova tipificação, a misoginia deixa de ser tratada apenas como injúria ou difamação — crimes com penas mais leves — e passa a ter enquadramento mais rigoroso. Atualmente, esses casos podem resultar em penas de dois meses a um ano de detenção.

Para evitar conflitos jurídicos, o texto também estabelece que o Código Penal continuará tratando apenas da injúria no contexto de violência doméstica, enquanto a injúria misógina passa a ser considerada mais grave e enquadrada na nova legislação.

Debate e divergências

A aprovação ocorreu após discussões entre parlamentares. Parte dos senadores defendeu a proposta como uma resposta necessária ao aumento da violência contra mulheres no país. Outros demonstraram preocupação com possíveis impactos na liberdade de expressão e na ampliação da Lei do Racismo.

Durante o debate, foi destacado que o Brasil registrou milhares de tentativas de feminicídio em 2025, além de uma média alarmante de casos consumados. Também foi mencionado o crescimento de movimentos na internet que incentivam discursos de ódio contra mulheres.

Uma emenda que previa exceções para manifestações artísticas, acadêmicas, religiosas e jornalísticas sem intenção discriminatória chegou a ser proposta, mas acabou rejeitada em plenário.

Conceitos discutidos

Durante a análise do projeto, foram esclarecidos termos frequentemente confundidos:

• Machismo: ideologia que defende a superioridade masculina
• Femismo: ideologia que defende a superioridade feminina
• Feminismo: movimento que busca igualdade de direitos entre homens e mulheres
• Misoginia: ódio, desprezo ou aversão às mulheres

Próximos passos

A proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados e pode sofrer alterações antes de uma eventual sanção presidencial.

Se aprovada em definitivo, a nova legislação representará um endurecimento no combate a crimes motivados por discriminação de gênero no país.

Com informações de Senado Federal.