sábado, 14 de novembro de 2026
Foto: Agência Brasil
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que endurece a punição para estupradores com menos de 21 anos ou mais de 70 anos, impedindo que a idade seja usada como fator para reduzir a pena. Atualmente, essa faixa etária é considerada atenuante no cálculo da sentença.
O texto segue agora para sanção presidencial. A proposta foi apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Segundo a relatora, a medida é uma resposta à crescente violência contra a mulher.
“A juventude e a velhice não podem servir de desculpa para a prática de violência sexual. Quem comete esse tipo de crime deve ser punido como qualquer outro agressor” afirmou a senadora Dorinha durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Além de eliminar o atenuante da pena para casos de estupro, o projeto também prevê o fim da redução pela metade do prazo de prescrição do crime para autores menores de 21 ou maiores de 70 anos.
O objetivo da proposta é garantir que estupradores, independentemente da idade, sejam responsabilizados com o rigor necessário, atendendo às demandas da sociedade por maior proteção às mulheres.
Com informações de Mais Goiás.
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