segunda-feira, 16 de novembro de 2026
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício de suas funções. A proposta beneficia categorias como professores, educadores, médicos e enfermeiros e ainda precisa passar por uma nova análise da Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção.
O Projeto de Lei (PL) 2.672/2025 amplia as punições para diversos crimes, entre eles lesão corporal, ameaça, desacato, incitação ao crime, calúnia, difamação e homicídio, quando praticados contra esses profissionais em razão do trabalho.
A proposta é de autoria do ex-deputado federal Goulart e recebeu parecer favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR), relator da matéria no Senado.
Ao defender a aprovação do texto, Dr. Hiran afirmou que médicos, enfermeiros e professores têm sido frequentemente vítimas de agressões.
"Os profissionais de saúde que trabalham nas UPAs, assim como nossos professores, vêm sendo submetidos a muitos tipos de agressão. Muitas vezes esses profissionais são os anteparos de todo um sistema que é falho nessa atenção. Eles acabam recebendo todo o peso da agonia das pessoas", declarou.
Entre as principais mudanças previstas no projeto estão:
Como o texto foi modificado pelos senadores, ele retornará à Câmara dos Deputados para análise das alterações antes de seguir para eventual sanção presidencial.
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