A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia auxílios e criará novos benefícios sociais foi aprovada ao final desta quinta-feira (30/6). Entre os destaques foram discutidos a PEC cria auxílio específico para transportadores autônomos e taxistas devido a alta no preço do combustível. Além de também ampliar o Auxilio Brasil e o Vale-gás. 

A votação da PEC foi feita no Senado em dois turnos, foram 72 votos a 1, no primeiro turno, e 67 a 1, no segundo turno. Porém ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados, onde passará por mais dois turnos de votação. 

Confira resumidamente o que está proposto dentro da PEC:

• O texto propõe ampliação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 mensais. 

• Ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses pelo Auxílio-Gás.

• Caminhoneiros autônomos cadastrados na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio receberão um “voucher” de R$ 1 mil. 

• Compensação aos estados para atender a gratuidade do transporte público de idosos. 

• Auxílio para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022. 

• Repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultura familiar e distribuição de alimentos para famílias em insegurança alimentar. 

• Repasse de até 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, no intuito de manter a competitividade do preço do etanol sobre a gasolina. 

O aumento de alguns dos benefícios acima e a criação de novos benefícios se aprovada a PEC será até o final deste ano e estima um custo de R$ 41,25 bilhões e serão custeados por meio de um crédito extraordinário, fora do teto de gastos. 

Pela Lei Eleitoral, em situações normais, fica vedada a ampliação ou adoção de benesses em ano eleitoral, porém para que o atual presidente Jair Bolsonaro não fosse punido foi incluído na PEC um estado de emergência nacional devido a elevação extraordinária do petróleo e os impactos que causam na sociedade.

(Fontes: Isto é, G1, Exame)

ESSA MATÉRIA FOI PRODUZIDA VOLUNTARIAMENTE POR EDUARDA LIMA E EDITADA PELA JORNALISTA CAMILLA PAES