O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo, iniciativa que garante a gratuidade na recarga do botijão de 13 quilos de gás de cozinha (GLP) para famílias de baixa renda. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial.

O programa está em vigor desde o fim de 2025, por meio de MP, e aguardava a análise do Congresso Nacional. Durante a tramitação, parlamentares ampliaram o alcance da proposta original, mas mantiveram o eixo central do benefício gratuito. A estimativa é que, quando estiver em pleno funcionamento, o Gás do Povo alcance até 17 milhões de famílias em todo o país.

No mês passado, o Ministério de Minas e Energia anunciou a segunda fase do programa e informou que todas as capitais brasileiras já foram contempladas. Atualmente, cerca de 10 mil revendas de GLP estão credenciadas, dentro de um universo aproximado de 60 mil agentes do setor em todo o Brasil.

As revendas interessadas participam de forma voluntária, realizando o credenciamento junto à Caixa Econômica Federal. Esses estabelecimentos adquirem os botijões das distribuidoras e fazem a comercialização direta com as famílias e pequenos comércios.

De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o orçamento destinado ao novo vale-gás em 2026 será de R$ 5,1 bilhões. O Gás do Povo triplica o número de famílias atendidas em relação à versão anterior do programa. A projeção inicial previa 15,5 milhões de beneficiários até março de 2026, número que foi ampliado para 17 milhões.

Nas capitais onde o programa já começou a operar, a maioria das famílias aptas ao benefício conta com uma revenda credenciada a, no máximo, dois quilômetros de distância da residência.

Para ter acesso ao Gás do Povo, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com os dados atualizados. O benefício é destinado a famílias com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo nacional.

*Com informações Jovem Pan