O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19), um projeto que prevê aumento de pena para casos de violência psicológica contra a mulher praticados com uso de inteligência artificial (IA) ou tecnologias que alterem imagem ou voz da vítima. O PL 370/2024, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e agora segue para sanção presidencial.

Com a nova regra, a pena atual de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa, será aumentada pela metade quando o crime envolver manipulação digital da imagem ou voz da vítima.

A relatora destacou a relevância do projeto, especialmente por ser aprovado durante o mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher. Daniella Ribeiro agradeceu o apoio dos colegas e elogiou o trabalho da líder da Bancada Feminina, senadora Leila Barros (PDT-DF).

“Cuidar da mulher significa cuidar dos filhos e gerar economia para o governo” afirmou Daniella.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou que a medida integra um pacote de propostas voltadas à valorização das mulheres e aos interesses da bancada feminina no Mês da Mulher.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) elogiou o relatório e lembrou que 96% das imagens manipuladas por IA (deepfakes) envolvem mulheres. Ela também citou dados alarmantes de 2024, segundo os quais mais de 24% das mulheres brasileiras relataram ter sofrido algum tipo de violência.

“Que esta lei não seja apenas simbólica. É urgente e necessária” afirmou.

A senadora Leila Barros reforçou a importância da atuação feminina no Congresso para a criação de leis que protejam as mulheres. Já Damares Alves (Republicanos-DF) lembrou o uso de IA em campanhas difamatórias contra candidatas nas últimas eleições.

Com informações de Agência Senado.