quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Redação Jornal Somos
Neste sábado (8), através das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro fez um apelo para que deputados e senadores aprovem na terça feira (11) um crédito extra de R$ 248 bilhões. O Projeto de Lei no Congresso Nacional (PLN), de número quatro, deveria ter sido votado na semana passada, mas ainda não foi aprovado nem na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Na quarta feira passada (4) o governo tentou votar o texto para já poder leva-lo ao plenário naquele mesmo dia. A oposição, no entanto, bloqueou a votação, o que adiou a apreciação do PLN 4 tanto na CMO como na sessão que reúne deputados e senadores em plenário em 11 de junho.
- Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra...
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 8, 2019
Nesta noite, ao deixar o Palácio da Alvorada o presidente desceu do carro para cumprimentar turistas e falou sobre o assunto. “Tem que ser aprovado né? Não é por mim, mas por aqueles que precisam”.
Devido à crise nas contas públicas o governo pediu no início do ano ao Congresso um crédito extraordinário de R$ 284 bilhões. Esses recursos serão obtidos com emissão de títulos do Tesouro Nacional. A chamada regra de ouro impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como a Previdência.
Sem o crédito suplementar o governo federal fica sem dinheiro já em junho para pagar projetos que dependem do valor extra, como o Plano Safra. Segundo o Ministério da Cidadania, a partir de 20 de junho faltará dinheiro para pagar aos 2 milhões de idosos pobres do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pessoas com deficiência pobres, que somam 2,5 milhões de beneficiários, e seriam afetados a partir de julho.
O projeto que pede o crédito foi enviado ao Congresso em março, porém a desarticulação política do governo dificulta a solução do problema.
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