O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje, segunda feira (25), a pagar a 2ª parcela do 13º de aposentados e pensionistas. Essa é uma das medidas anunciadas pelo governo federal que tem como objetivo diminuir os efeitos econômicos causados pela pandemia de covid-19. A estratégia foi antecipar a verba que normalmente chega aos pensionistas apenas no segundo semestre. Neste ano, a primeira parcela foi paga entre o final de abril e o começo de maio. 

Entre os beneficiados estão:

• aposentados
• beneficiários do auxílio-doença
• beneficiários do auxílio-acidente
• beneficiários do auxílio-reclusão
• beneficiários da pensão por morte
• beneficiários de salário-maternidade

Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário, segundo o Ministério da Economia.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual.

Agora o depósito da 2ª parte do abono é para aqueles que recebem até um salário mínimo, e esse depósito antecipado será feito até dia 05 de junho. (confira o calendrário completo abaixo)

Para quem ganha até um salário mínimo:

• Final 1: 25/05
• Final 2: 26/05
• Final 3: 27/05
• Final 4: 28/05
• Final 5: 29/05
• Final 6: 01/06
• Final 7: 02/06
• Final 8: 03/06
• Final 9: 04/06
• Final 0: 05/06

Já os segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados nos cinco primeiros dias de junho. Veja como fica essa tabela a seguir.

Para quem ganha mais de um salário mínimo:

• Final 1 e 6: 01/06
• Final 2 e 7: 02/06
• Final 3 e 8: 03/06
• Final 4 e 9: 04/06
• Final 5 e 0: 05/06

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Além dessa antecipação do abono, o Governo Federal, através INSS, também liberou o pagamento da antecipação de R$ 600 às pessoas que solicitaram o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. O valor depositado é pago mensalmente, na quantia de um salário-mínimo, para idosos e deficientes que não possam se manter e não possam ser mantidos por suas famílias. E diante desta pandemia, eles também vão ser amparados pelo Governo.

Dessa forma, para ter o valor antecipado, o cidadão deve seguir algumas regras. De acordo com a portaria do Ministério da Cidadania, para receber a antecipação do benefício, é necessário que o requerente esteja cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), do governo federal, e ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Sendo assim, como o pagamento dos R$ 600 será feito antes de a pessoa ser aceita no BPC, o valor antecipado será descontado dos pagamentos após o pedido ser aprovado. Segundo a portaria, caso o requerente tenha o pedido negado após ter recebido a antecipação, não será necessário fazer a devolução do dinheiro, exceto se for comprovada má-fé do solicitante.