A Secretaria Especial de Cultura, anteriormente pertencente ao Ministério da Cidadania, foi transferida para o Ministério do Turismo, pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (7), por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União.

A partir desta mudança, o Ministério do Turismo passará a ser responsável pela política nacional de cultura, pela regulação dos direitos autorais, pelo apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas, pela proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural e pelo desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus.

Além disso, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável pela Lei Rouanet, que cuida dos pedidos de financiamento realizados por artistas, também será responsabilidade do Ministério do Turismo, bem como a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e demais secretarias não especificadas.

A criação da Secretaria de Cultura ocorreu para substituir o Ministério da Cultura (MinC), extinto por Bolsonaro no início de sua gestão presidencial.

O secretário de Cultura, Ricardo Braga, foi exonerado dois dias antes da transferência de Ministérios. Agora, segundo informações do jornal O Globo, o nome mais cotado para assumir o cargo é o filho do pastor Romildo Soares, o deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ).