O Ministério da Saúde publicou hoje, quinta feira (02), uma portaria que determina o cadastro de profissionais de 14 categorias da área da saúde para realizar capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde no combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), e essa possibilidade já era esperada já que está prevista na lei 13.979/2020, que trada das medidas a serem adotadas durante a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus, a garantia do pagamento posterior pelo Ministério da Saúde.

A portaria inclui profissionais do serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia e técnicos em radiologia.

Em um comunicado enviado ao presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, o Ministério da Saúde diz que esses profissionais "poderão ser requisitados por estados, municípios ou Distrito Federal para atuar na assistência aos usuários do SUS, em todos os níveis de atenção", mas não especifica que tipo de assistência será prestada.

Outro item, é que a portaria não define o que cada profissional fará. Os interessados devem preencher um cadastro online no portal do Ministério da Saúde (clique aqui). Ao final do preenchimento, o profissional receberá um link para fazer um curso à distância de capacitação. O curso também é obrigatório. O profissional que não finalizar o cadastro e o curso de capacitação será reportado ao conselho federal de sua categoria.