sábado, 24 de outubro de 2026
Redação Jornal Somos
Foi aprovado pelo Senado na última quarta-feira (10) o projeto PLS 431/2018 que prevê que o saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto possa ser acumulado para os meses subsequentes.
Analisado em caráter terminativo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, se não houver nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto irá à análise da Câmara dos Deputados.
Essa novidade entraria na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472, de 1997). Em um relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) lido na reunião da CCT explica o porquê do projeto. “Quando o usuário extrapola o limite mensal contratado ele é obrigado a adquirir pacotes adicionais. Por outro lado, quando o consumidor não utiliza integralmente as quantidades contratadas, ele perde o direito de utilizar os saldos no futuro, o que não é justo”, diz o relatório de Gurgacz.
Fontes: Agência Brasil
*Matéria produzida voluntariamente por Eduarda Lima e supervisionada pela redação do Jornal Somos
Jornal online com a missão de produzir jornalismo sério, com credibilidade e informação atualizada, da cidade de Rio Verde e região.
24/10/2026
Ouvir música ativa o cérebro, transforma emoções e pode ajudar a regular o humor
Estudos indicam que a audição de músicas mobiliza redes cerebrais corticais e subcorticais, com efeitos sobre humor, frequência cardíaca e liberação de dopamina. A música pode ser uma ferramenta complementar, mas não substitui tratamentos médicos ou psicológicos.
23/10/2026
Anvisa proíbe tiras falsificadas da Accu-Chek Active vendidas na Amazon
A Anvisa determinou a proibição de tiras de glicemia falsificadas da linha Accu-Chek Active comercializadas na Amazon. Pessoas que usam o produto devem verificar a procedência antes de utilizá-lo.
23/10/2026
Anvisa endurece regras para uso compassivo da polilaminina e gera debate
Anvisa restringiu o uso compassivo da polilaminina após registro de nove óbitos, mantendo a exigência de critérios clínicos definidos em estudo em andamento.
23/10/2026
Policial e jovem se envolvem em briga em parquinho de praça após discussão sobre camisa com símbolo político
Um investigador da Polícia Civil e um adolescente se envolveram em uma briga corporal em um parquinho infantil, na noite de quinta-feira (22/10). Segundo o agente, a confusão começou após uma provocação relacionada a uma camisa política.