O reajuste do salário mínimo de R$ 954 para R$ 998, anunciado no primeiro dia de mandato do presidente Jair Bolsonaro afetou diretamente 48 milhões de brasileiros. Este número é estimado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) de pessoas que tem a renda referenciada no salário mínimo, seja como remuneração ou aposentadoria ou pensão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O valor sancionado pelo presidente foi R$ 8 mais baixo que o valor aprovado pelo Congresso no Orçamento enviado pela equipe de Michel Temer. Essa diferença gerou insatisfação em muita gente, mas estava dentro da lei; levou em consideração o PIB de dois anos atrás, 2017, que foi de 1%, e a inflação e Índice Nacional de Preços ao Consumidor em 2018, que só será informada no fim deste mês e está estimada pela equipe de Bolsonaro em 3,6%. A equipe de Temer estimou em 4,2%.

Desde 2011, a fórmula do cálculo é a mesma e tem validade de quatro anos. Foi negociada no governo Lula em 2008, formalizada em lei no governo Dilma. Tem validade de quatro anos e foi renovada em 2015. Como perde a validade esse ano pode ser renovada esse ano ou alterada. O novo governo tem até abril para decidir se mantém a regra ou propõe uma fórmula diferente. Abril é o prazo para que o Executivo envie ao Congresso a proposta para o orçamento de 2020.

O economista Cláudio Laval, cedeu ao JORNAL SOMOS uma opinião sobre o reajuste salarial e explica “O incremento de R$ 44,00 no valor do salário mínimo oficial impacta em no mínimo R$ 30 bilhões por ano para os gastos públicos, com folha de pagamento e aposentadorias. Para possibilitar este aumento o Governo têm que gerar novas receitas ou cortar gastos com outras ações na mesma proporção, devendo realizar estudos e análises dos impactos de cada aumento ou corte de investimento, para não prejudicar o bem estar social, tarefa da macroeconomia”.

Para o economista o reajuste foi razoável. “Considerando os ganhos reais obtidos pelo valor do salário mínimo na última década e o perfil liberal do novo Governo, podemos dizer que o reajuste foi razoável, mesmo que por força da Lei e que mesmo entendendo as necessidades dos assalariados, o que foi feito é o que era possível. Para concluir vemos a importância da qualificação profissional e da educação, que proporciona melhores salários e postos de trabalho”.