Em declaração à agência de notícias Reuters, durante o Fórum Econômico Mundial, o ministro da economia, Paulo Guedes, disse na última quarta feira (23) que a Reforma da Previdência que está sendo planejada pelo governo pode gerar uma economia de R$ 700 bilhões a R$1,3 trilhão em dez anos.

Se estes números se confirmarem, a proposta pode avançar como nunca antes no Congresso. A proposta original do governo de Michel Temer previa uma economia de R$ 800 bilhões em dez anos. Depois de sofrer alterações no Congresso a previsão passou a ser de R$ 480 bilhões.

Guedes disse que a Reforma terá um poderoso efeito fiscal e resolverá a situação por até 30 anos. Ainda acrescentou que: “é isso ou seguimos o caminho da Grécia”. Porém se a Reforma não for aprovada, o ministro já afirmou ter um “plano B”.

Mesmo após o cancelamento da coletiva em que detalharia a Reforma, as declarações de Guedes têm sido bem recebidas por investidores nos mercados financeiros brasileiros. Nesta quarta feira, o Ibovespa subiu e o dólar interrompeu uma tendência de 6 altas sobre o real.

O presidente Jair Bolsonaro também comentou a reforma. Ele explicou que a alteração na legislação previdenciária dos militares só será feita em uma segunda etapa da reforma.

A advogada Ana Carolinna, especialista em previdência explica que a reforma vai afetar especialmente o auxílio reclusão destinado aos dependentes dos presos e a pensão por morte aos menores habilitados posterior à concessão do benefício.    

Em nota, a advogada especialista em previdência, Ana Carolinna, explica quais serão as maiores alterações com a reforma:

"Com as mudanças, o auxílio reclusão somente será concedido após a contribuição de 24 meses do preso antes de ser recolhido à prisão e altera também o regime para tão somente fechado, anteriormente tínhamos a exigência de 1 contribuição para os regimes semi-aberto e fechado. Na pensão por morte, com a nova MP 871, fica alterada a questão da comprovação da união estável, que necessitará de documentos e não apenas testemunhal, como era possível anteriormente. Fica alterado também que todos os dependentes menores de 16 anos deverão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento do Instituidor para receberem até a data do óbito, anteriormente nao havia qualquer prazo, até porque para menores não corre prescrição, o que fatalmente fere a própria Constituição Federal. 

E, por último, tivemos alterações para os trabalhadores rurais, que com a MP 871, deverão possuir cadastros como segurados especiais e somente terão seus períodos reconhecidos como rurais através do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Anteriormente o reconhecimento se dava por diversas provas obtidas ao longo dos anos como rurícola. A alteração também ocorre quanto à carência para os benefícios de auxílio doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade e auxílio reclusão, que após a perda da qualidade de segurado, deverão contar com o período de carência integral. Essas foram as principais alterações, que sem dúvida, afetará toda a população contribuinte".

Beneficiários do INSS também começaram o ano com uma novidade (saiba mais). A partir desta sexta feira (25) passarão a receber os benefícios com reajuste salarial. O pagamento vai até 7 de fevereiro. A ordem do depósito varia de acordo com o valor e com o número final do benefício, sem o dígito. Os primeiros a receber são os que ganham um salário mínimo. Nesta sexta feira os beneficiários que recebem são os que ganham o piso nacional e tem número final de benefício 1. Esta categoria teve o reajuste de 4,6%. Quem ganha acima do salário mínimo receberá o benefício reajustado em 3,43% a partir de 1º de fevereiro.

Calendário de pagamento

Para benefícios de até um salário mínimo

Final 1: 25 de janeiro

Final 2: 28 de janeiro

Final 3: 29 de janeiro

Final 4: 30 de janeiro

Final 5: 31 de janeiro

Final 6: 1º de fevereiro

Final 7: 4 de fevereiro

Final 8: 5 de fevereiro

Final 9: 6 de fevereiro

Final 0: 7 de fevereiro

Para benefícios acima de um salário mínimo

Finais 1 e 6: 1º de fevereiro

Finais 2 e 7: 4 de fevereiro

Finais 3 e 8: 5 de fevereiro

Finais 4 e 9: 6 de fevereiro

Finais 5 e 0: 7 de fevereiro