quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Imagem: Edson Lopes Jr./UOL
Após dois anos sem festas devido à pandemia, muitos brasileiros estão ansiosos pelo carnaval de 2023, que acontece entre os dias 18 e 21 de fevereiro. Porém, por se tratar de um ponto facultativo, muitos trabalhadores se preocupam se irão conseguir aproveitar os quatro dias de folia.
A maior parte dos trabalhadores tem que contar com os patrões, já que o carnaval não é considerado um feriado nacional. No entanto, se houve uma lei estadual ou municipal que considere a data como feriado, aí os funcionários terão direito a tirar folga;
Nos locais onde a data não é considerada feriado, a segunda e terça-feira, além da Quarta-Feira de Cinzas, podem ser definidas como dias de folga pelas empresas ou não.
Porém, empresas e funcionários podem entrar em acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas.
A empresa nesse caso poderá exigir que o trabalhador compense as horas não trabalhadas em outros dias (com exceção do domingo), respeitado o limite máximo de duas horas extras diárias.
Os dias não trabalhados podem ainda entrar no banco de horas como horas-débito, e o funcionário tem que compensar essas horas dentro de um prazo estipulado em acordo com a empresa.
Nos estados e municípios onde a terça-feira de carnaval é feriado oficial, os empregados que trabalharem tem direito a uma folga. Se isso não ocorrer, deverão receber o pagamento daquele dia trabalhado em dobro.
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