Representantes do setor produtivo e do governo do Rio Grande do Sul entregaram ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, uma proposta que visa refinanciar as dívidas dos produtores rurais afetados por perdas climáticas entre 2020 e 2025. O plano sugere o uso de R$ 15 bilhões do Fundo Social do pré-sal ou a criação de um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) como alternativas mais efetivas às medidas atuais.

A proposta, construída com apoio das secretarias estaduais da Fazenda e da Agricultura, Farsul, Famurs e membros da bancada ruralista, considera insuficiente a prorrogação de débitos aprovada pelo Conselho Monetário Nacional e vê pouca viabilidade no projeto de securitização em análise no Senado.

No modelo apresentado, o financiamento seria operado pelo Banco do Brasil com juros de 8,5% ao ano e prazo de até 20 anos. A linha cobriria não apenas dívidas bancárias, mas também débitos com cerealistas, cooperativas e revendas de insumos. Os recursos teriam como garantia o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI-PEAC).

A proposta do FIDC prevê que o Fundo Social entre como cotista sênior, produtores nas cotas intermediárias e os credores nas subordinadas. O fundo compraria as dívidas com desconto e ofereceria nova linha de crédito aos produtores, mantendo os juros em 8,5% ao ano mais custo de administração. A criação desse fundo dependeria da edição de medidas provisórias.

Apesar do apoio do ministro à busca por soluções, Fávaro afirmou que é “impossível” usar recursos do Tesouro Nacional para renegociar dívidas rurais. Em entrevista, ele defendeu o uso do Fundo Social ou a criação de linhas ligadas ao Fundo Clima, apontando a relação entre a crise no campo e os eventos climáticos extremos.

No entanto, o uso do Fundo Social enfrenta obstáculos: além de se tratar de uma verba nacional que seria direcionada apenas ao Rio Grande do Sul, o governo federal já tem planos em andamento para aplicação desses recursos.

Com informações de Globo Rural.